Artigo 258 cpc

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Cpc: dos impedimentos e da suspeiÇÃo (art 144 §1º ao §3º) tjsp 2018 - duration: 7:49 sem chute 3,833 views 7:49 processo civil tj-sp - professora. Art 258 a toda causa será cpc - lei nº 5869 de 11 de janeiro de 1973 institui o código de processo civil artigo 258 da lei nº 5869 de 11 de. O artigo 259 do cpc anterior determinava, após afirmar o artigo 258, que a toda causa será atribuído um valor certo. Não há que se estranhar a regra do §1º desse artigo comentado, ao afirmar que o magistrado passa diretamente pelo art 296 do cpc, na hipótese do. Inicialmente, a lei n° 11277/2006 inovou trazendo o novo artigo 285-a ao código de processo civil, no qual, em um superficial resumo, foi permitido aos magistrados. Capítulo iii do mandado de injunção e do habeas data - artigo 216: pdf p 108: tÍtulo vii-a dos processos oriundos de estados artigos 258 a 267: pdf.

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